Ninguém está livre dos riscos inerentes às atividades empresariais. Por isso, é comum a existência de relatos de endividamento das empresas, culminando com o encerramento de suas atividades.
Nesse cenário, surge a preocupação com a proteção dos bens até então conquistados, tanto pela empresa quanto pelos seus sócios, porque podem ser alcançados pelas execuções promovidas pelo fisco, ex-empregados e credores em geral. Por isso, atualmente, é muito comum falar-se em blindagem patrimonial, como um instrumento capaz de salvaguardar os bens diante de uma execução contra a empresa e/ou sócios.
No entanto, a verdade é que não existem mecanismos milagrosos que permitam afastar da incidência do Judiciário os bens adquiridos por meio de práticas ilegais ou aqueles que ainda permanecem na empresa em detrimento dos direitos do credor.
Até porque, a depender dos procedimentos adotados, a situação pode ser interpretada como crime (lavagem de dinheiro e sonegação fiscal) ou fraude à execução (alienação ou oneração de bens).
No entanto, não se pode deixar de alertar a classe empresarial quanto à existência de procedimentos legais, decorrentes de planejamento social e fiscal adequados, que podem gerar redução de despesas com tributação, além de propiciar a separação dos bens pessoais/familiares daqueles relacionados às atividades empresariais e viabilizar um planejamento sucessório mais simples e menos oneroso que um inventário.
Nesse sentido, contamos com equipe especializada na elaboração de estrutura societária adequada à realidade de cada empresa ou grupo empresarial/familiar, visando à organização/sucessão patrimonial, por meio dos sistemas de holding de participações e holding patrimonial (familiar)
ATIVIDADES:
- Análise do histórico de faturamento e recolhimentos tributários dos últimos anos
- Dimensionamento da carga tributária incidente sobre as operações da empresa
- Análise de eventuais passivos tributários
- Diagnóstico com sócios e administradores contratados.
Apresentação de projeto e plano de trabalho
